Empresas pagam mais impostos p...
Ao contrário do que imagina o senso comum, a tributação sobre as empresas do Simples não é muito menor que a das empresas que não […]
VejaPrazo de agendamento para o Si...
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por […]
VejaEmpresas do DF inadimplentes c...
A Secretaria de Fazenda está notificando mais de 3 mil empresas de Brasília, enquadradas no Simples Nacional, sobre o risco de serem excluídas do regime […]
VejaBrasil cria ‘puxadinhos&...
Os programas de incentivo a micro e pequenas empresas em vigor no Brasil têm funcionado como “puxadinhos”, com efeito limitado ou até prejudicial sobre a […]
VejaSenado pode adiar votação de...
Com o argumento de que o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores da economia pressionará o aumento do desemprego no país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou nesta terça-feira (4) que os senadores podem adiar por prazo indefinido a votação da proposta, considerada o último ponto do ajuste fiscal conduzido pelo governo.
VejaGoverno quer mais tempo para d...
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta quarta-feira que a votação do Projeto de Lei 863/2015, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia ? reduzindo o benefício fiscal ? deve ficar para a semana que vem.
VejaFisco de Goiânia investiga em...
Uma equipe da Delegacia Fiscal de Goiânia realizou mais de 70 auditorias em pequenas e microempresas do Simples Nacional nos últimos dois meses. O trabalho foi para conferir o movimento financeiro das empresas e certificar se estão atuando dentro dos limites da lei que criou o programa nacional.
VejaMP nº 669/15: OS IMPACTOS DA ...
No Boletim Informativo anterior comentamos sobre a Medida Provisória 669/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Nesta mesma semana o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, impugnou as proposições que lhe pareceram contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento.
VejaDilma assina projeto de lei co...
Pouco mais de uma hora depois de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter anunciado em plenário que devolveria ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 669, que reduz as desonerações, por considerá-la inconstitucional, a presidente Dilma Rousseff reagiu e mudou a forma de tramitação do texto no parlamento. A presidente Dilma assinou, então, projeto de lei e está encaminhando o texto ao Congresso, com urgência constitucional. Essa alternativa retoma os termos da MP 669/2015, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.
VejaMP nº 669/15: OS IMPACTOS DA ...
Apesar de a indústria ter fechado 216 mil postos de trabalho em 2014 e da taxa de desemprego ter aumentado em janeiro de 2015 de 4,8% para 5,3%, a Medida Provisória nº 669/15 promoveu alterações na Lei nº 12.546/11 e aumentou as alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
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