
01/10/2020
PIS/COFINS: Descontos Condicio...
Os descontos condicionais obtidos juntos aos fornecedores não se sujeitam à incidência da contribuição do PIS nem da COFINS no regime de apuração cumulativa. Observe-se que, no regime não […]
Veja
07/07/2020
STF define crédito na transiÃ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em processo com repercussão geral reconhecida, como deve ser calculado o crédito sobre gastos efetuados no sistema cumulativo quando […]
Veja
03/07/2020
Regime não cumulativo de PIS ...
Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo de apuração de […]
Veja