STJ: contribuintes do regime m...
Após analisar um bloco de seis recursos a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou pela possibilidade de contribuintes do regime monofásico tomarem créditos […]
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Após analisar um bloco de seis recursos a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou pela possibilidade de contribuintes do regime monofásico tomarem créditos […]
VejaSTJ: processo sobre crédito d...
Está empatado na 1ª Seção do STJ o julgamento por meio do qual os ministros decidirão se as empresas podem tomar créditos de PIS e […]
VejaCrédito no regime monofásico...
A concessão de créditos a descontar das contribuições devidas é a técnica de que se valeu o legislador para evitar a incidência cumulativa das contribuições […]
VejaManutenção de créditos de P...
O regime monofásico ou concentrado de PIS e da Cofins é aquele no qual determinados produtos[1] são tributados uma única vez em toda a cadeia de […]
VejaSTJ permite creditamento de PI...
Ao analisar a questão no regime monofásico, a ministra afirmou: “O fato de os demais elos da cadeia produtiva estarem desobrigados do recolhimento, à exceção do produtor ou importador responsáveis pelo recolhimento do tributo a uma alíquota maior, não é óbice para que os contribuintes mantenham os créditos de todas as aquisições por eles efetuadas”.
VejaPIS E Cofins – Regime Mo...
O regime monofásico do PIS e da COFINS consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia produtiva ou de distribuição subsequente.
VejaManutenção de créditos de P...
Manutenção de créditos de PIS e COFINS nos produtos sujeitos a tratamento tributário diferenciado (regime monofásico) Sabe-se que as contribuições sociais denominadas de PIS (Programa […]
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