Reforma do PIS e da Cofins ser...
O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois de um ano de teste com o novo PIS, será a vez da reforma na Cofins. Numa terceira etapa, PIS e Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, serão unificadas num único tributo num modelo muito semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado pelos paÃses europeus.
VejaGuerra Fiscal: Emenda transfer...
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16/4) a Emenda Constitucional 87, que determina uma nova regra em compras feitas pela internet e por telefone: o Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) será gradualmente transferido do estado de origem para o de destino. É uma tentativa de compensar estados que não sediam centros de distribuição, mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste.
VejaSecretário da Fazenda de SP s...
O secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Renato Villela, está otimista com a perspectiva de que a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja pactuada pelos estados em breve, num prazo estimado por ele em menos de dois meses. ?Nunca estivemos tão perto de um acordo para a reforma de ICMS, pois avançamos muito nessa questão, na última reunião do Confaz, que foi presidida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy?, disse Villela.
VejaPara Ives Gandra, mudanças no...
O Senado aprovou no último dia 7 projeto que, para o jurista Ives Gandra Martins, “afronta o pacto federativo”. Trata-se de tornar permanente válidos os incentivos fiscais do ICMS que os Estados adotaram sem o prévio acordo unânime no Confaz (Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária).
VejaSó quatro Estados são contra...
Mesmo com todo o empenho da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, não foi possÃvel obter o apoio unânime do Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz), hoje (sexta-feira), ao convênio 70, que trata de benefÃcios fiscais. Foram registradas as adesões de três Estados – Goiás, Santa Catarina e Espirito Santo- mas o Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná permaneceram contrários. Ana Carla considera que, apesar da falta de consenso, houve avanços na discussão. ?Os três Estados aderiram a partir de uma sinalização do ministro Levy de garantir a construção conjunta de fundos tanto para a compensação como para infraestrutura? afirmou ela.
VejaLevy: mudança apressada no IC...
A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi incorporada aos debates que tratam do ajuste fiscal. Não poderia ser diferente, como o próprio ministro Joaquim Levy, da Fazenda, já sinalizava em sua posse. Nesta terça-feira (dia 31), como convidado da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Levy sentiu a real dimensão do problema que o espera pela frente.
VejaMinistério da Fazenda quer re...
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidiu retomar a agenda de reforma do ICMS mostrando com números os efeitos da guerra fiscal entre os estados. O primeiro passo para isso foi dado ontem.
VejaPEC do ICMS eletrônico pode s...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone pode ser aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2015.
VejaNova reforma do Supersimples Ã...
Nova reforma do Supersimples é apresentada para parlamentares
VejaSenadores querem ‘aceler...
Senadores querem ‘acelerar’ votação da reforma do ICMS
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