01/02/2022
Governo de Rondônia prorroga ...
A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) informa o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz-ICMS) instituída pela […]
Veja
25/08/2020
Comunicado sobre REFAZ ICMS
Está em vigor o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Estadual de Rondônia, instituído pela lei Nº 4.703, de 12 de dezembro de 2019, para débitos […]
Veja
27/01/2015
Governo decreta redução de a...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), que poderá conceder redução de até 100% no pagamento de débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado.
Veja