Lei que promove redução de t...
Lei de iniciativa parlamentar que promove redução de tributos sem estudo de impacto e indicação de fonte para custear a perda de receita viola o […]
VejaGoverno amplia lista de autope...
A Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (3) uma resolução que amplia a listagem de autopeças sem produção nacional contempladas […]
VejaSetores econômicos pedem simp...
O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva a reforma tributária em análise no Congresso Nacional deve adotar um […]
VejaICMS-Nacional: Publicados conv...
Através do Despacho SE/Confaz nº 42/2017 – DOU 1 de 24.03.2017, o Confaz publicou os Convênios ICMS nºs 15 e 16/2017, que dispõem sobre redução e parcelamento de débitos fiscais
VejaTRF nega redução de IPI para...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Brasília (DF), negou apelação da Cooperativa dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo sobre pedido de benefício fiscal para saídas de açúcar, referentes à safra 98/99.
VejaReceita amplia isenção de IP...
Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
VejaPara reduzir débitos tributá...
Grande parte dos tributos existentes no Brasil está sujeita ao chamado ?lançamento por homologação?. Isso significa que o fisco transfere ao contribuinte a obrigação de calcular e recolher o tributo nos prazos legais, cabendo ao ente tributante apenas a homologação ? direta ou tácita ? dos referidos valores.
VejaSP: Alckmin reduz carga tribut...
O governador Geraldo Alckmin firmou nesta terça-feira (3/2) decreto que desonera insumos utilizados pela indústria alimentícia. A medida do governador altera a base de cálculo do ICMS para reduzir de 18% para 7% a carga tributária que incide nas saídas de amido de milho e derivados realizadas pelos fabricantes ou seus centros de distribuição.
VejaGoverno decreta redução de a...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), que poderá conceder redução de até 100% no pagamento de débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado.
VejaServiços têm em agosto o pio...
Serviços têm em agosto o pior resultado da série histórica
Veja