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13/08/2021

TIPI: redução de alíquotas ...

Por meio do Decreto 10.765/2021 foram reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), com […]

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23/07/2021

Redução de imposto vai dar l...

Se a tributação dos ganhos dos acionistas for aprovada, a tendência é que as empresas retenham mais os lucros O relator de parte da reforma tributária, […]

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09/07/2021

Proposta para redução de ben...

Nesta quarta-feira (7), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, até setembro, o governo encaminhará uma proposta de redução dos benefícios tributários. […]

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17/05/2021

Aprovada redução de tarifa d...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da […]

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07/04/2021

ICMS: ratificados Convênios s...

Através do Ato Declaratório Confaz 8/2021  foram ratificados os Convênios ICMS 30 a 32/2021, que tratam sobre redução, dispensa e parcelamento de débitos fiscais: Convênio ICMS […]

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02/03/2021

Projeto repassa a tributos fed...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que […]

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10/02/2021

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Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir […]

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09/02/2021

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06/01/2021

ISS: quem deve pagar, como cal...

O ISS é um dos principais impostos pagos pelos prestadores de serviços do país — e também um dos mais complexos. Como a responsabilidade de […]

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19/10/2020

Redução de jornada e de sal...

O prazo para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho […]

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