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03/09/2021

Dívida de ICMS declarado e nÃ...

Como no final de 2019 o plenário do STF causou grande surpresa ao decidir, por sete votos a três, criminalizar o não pagamento do Imposto […]

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03/09/2021

Reforma tributária complica e...

A reforma tributária não agradou. Nem o setor produtivo, muito menos especialistas em tributos ouvidos pelo Valor Investe. Para começar, a promessa de que tudo ficaria mais […]

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03/09/2021

Empresas afetadas por restriç...

As empresas de transporte de passageiros e de cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades em função da […]

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03/09/2021

Senado derruba MP com minirref...

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada […]

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03/09/2021

Câmara reduz alíquota de tri...

Nesta quinta-feira, 2, o plenário da Câmara aprovou destaque que reduz de 20% para 15% a alíquota do IR retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos […]

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02/09/2021

Publicação da Versão 7.0.10...

Versão 7.0.10 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.10 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Correção na geração do […]

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02/09/2021

Receita Federal pretende reduz...

A Receita Federal pretende reduzir o valor dos créditos PIS e Cofins produzidos a partir da aquisição de bens e insumos. Para isso, busca respaldo da Procuradoria-Geral da Fazenda […]

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02/09/2021

ESOCIAL: Publicada Nota Técni...

Publicada a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 que traz ajustes dos Leiautes Versão S-1.0 do eSocial, ela tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes […]

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02/09/2021

Ministério da Economia oferec...

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) – promoverá curso de […]

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02/09/2021

Tributo x Receita: A renovaçÃ...

É dada novamente a largada à discussão quanto à exclusão de tributos da base de cálculo de outros tributos. A bola da vez? A exclusão do ISS […]

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