Nova opção de recolhimento d...
O Governo do Estado de São Paulo publicou no último sábado, dia 1 de maio, a Portaria CAT nº 25, disciplinando o credenciamento ao Regime […]
VejaPublicados Protocolos ICMS
Através do Despacho Confaz 79/2020 foram publicados os Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, de números 23 a 36/2020 que dispõem, em especial, […]
VejaRecolhimento do ISS compete ao...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 27, um projeto que estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente […]
VejaVai a sanção projeto que reg...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo […]
VejaCFC envia proposta a senador p...
As adversidades enfrentadas pelos profissionais da área contábil, relacionadas ao diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , estabelecido pela Medida Provisória […]
VejaReceita notifica estabelecimen...
A Receita Estadual detectou falta de recolhimento de ICMS-ST sobre bonificações na venda de medicamentos, relativamente à etapa em que o varejista comercializa a mercadoria […]
VejaNovos prazos para recolhimento...
A Portaria do Ministério da Economia nº 139 de 2020, alterada pela Portaria ME nº 150 de 2020, prorroga o prazo para recolhimento das contribuições patronais […]
VejaMG: Força-tarefa combate irre...
A sonegação do ICMS praticada pela empresa, estimada em mais de R$ 40 milhões, foi constituída a partir da simulação de fornecimento aos consumidores de um serviço (softwares e protocolos necessários à navegação por rede), quando na realidade o serviço prestado era a disponibilização de serviços de telecomunicação (internet).
VejaMA: Empresas de outros estados...
A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) identificou que sete empresas de estados vizinhos importaram, por meio do sistema portuário de São Luís, mais de R$ 178 milhões em mercadorias que deveriam ter seguido para as unidades federadas de destino dos estabelecimentos importadores, mas que não comprovaram a saídas dos produtos do Maranhão. A Sefaz estima que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre essas mercadorias pode passar de R$ 25 milhões.
VejaNovas tabelas do Supersimples ...
O Senado aprovou recentemente mudanças no Supersimples. Com isso, foram criados mecanismos para estimular mais empresários a adotarem esse regime de recolhimento. O teto para enquadramento foi ampliado e suas tabelas de alíquotas reestruturadas para permitir que as empresas cresçam sem enfrentar grandes sobressaltos de impostos.
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