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22/07/2015

ES: Treze mil contribuintes na...

Aproximadamente 13 mil contribuintes estão na malha fina da Receita Estadual com débitos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O valor chega a R$ 63 milhões e os débitos referem-se ao período de 2010 a 2014.

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13/07/2015

RS: Micros e pequenas empresas...

As micros e pequenas empresas gaúchas (MPEs) enquadradas no Simples Nacional e que deixaram de recolher nos últimos anos o diferencial de alíquota (Difa) nas compras interestaduais terão prazo de até cinco anos para regularizar a situação junto à Receita Estadual. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (10) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e beneficiará boa parte das 265 mil MPEs que não recolheram o ICMS correspondente ao chamado Imposto de Fronteira, que equaliza o ICMS entre as operações internas e as operações interestaduais. Apenas em 2014, a inadimplência do setor chegou a R$ 42 milhões.

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17/06/2015

RS: Operação Oryza: Receita ...

A Receita Estadual (RE) e o Ministério Público (MP) deflagraram na manhã desta terça-feira (16) operação conjunta de combate à fraude fiscal estruturada no setor de arroz. O esquema enviou cerca de R$ 320 milhões em mercadorias desde 2010 para fora do Estado sem o devido recolhimento do ICMS. A Operação Oryza (arroz em latim) cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Camaquã, Viamão e Arroio dos Ratos, onde estão localizadas as empresas e as residências das pessoas envolvidas na fraude.

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20/03/2015

RS: Secretário da Fazenda res...

Ao participar do 15º Sefaz Debate, seminário organizado pelo Afocefe Sindicato que reuniu técnicos tributários nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ressaltou a importância de uma ação integrada dos setores de fiscalização para combater a sonegação. ?Ao mesmo tempo que avançamos nos mecanismos de controle que a tecnologia nos oferece, não podemos desconsiderar o papel do servidor nesta tarefa fundamental para o Estado?, ressaltou Feltes, ao abrir as atividades da parte da tarde, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha.

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20/03/2015

ES: Sefaz cria nova ferramenta...

A partir da próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria da Receita, vai disponibilizar uma nova ferramenta aos contribuintes, que irá auxiliar as empresas na detecção de pendências junto à Receita Estadual.

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17/03/2015

Receita faz operação de comb...

A Receita Estadual deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação de combate à sonegação de ICMS na Região Metropolitana de Porto Alegre e municípios do interior do Rio Grande do Sul. Na capital, a ação ocorreu na Avenida Assis Brasil, na Zona Norte. Também foram realizadas fiscalizações em Canoas e Novo Hamburgo, além das principais cidades do interior.

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08/12/2014

RS: Receita Estadual e Políci...

RS: Receita Estadual e Polícia Civil deflagram megaoperação contra fraude fiscal

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28/11/2014

Chefe de esquema de sonegaçã...

Chefe de esquema de sonegação em vários estados está foragido, diz MP

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24/11/2014

ES: Receita Estadual intima 26...

ES: Receita Estadual intima 263 contribuintes a quitar débitos de ICMS

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07/08/2014

ES: Receita Estadual suspende ...

ES: Receita Estadual suspende mais de 4 mil empresas

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