ICMS: Conheça proposta que al...
O projeto de lei complementar que define os combustÃveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi entregue ao […]
VejaProposta de reforma tributári...
O lÃder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o parecer sobre a reforma tributária deverá contemplar aspectos de todas as propostas […]
VejaProposta cria auxÃlio para tr...
O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxÃlio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. […]
VejaProposta institui moratória d...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 184/20 institui moratória para os débitos tributários apurados na forma do Simples Nacional entre 1º de abril e 30 […]
VejaCriação da Contribuição so...
A comissão do Congresso Nacional que analisa propostas de reforma tributária e ouve opinião de especialistas de vários setores sobre o tema estende prazo de […]
VejaEntidades apresentam proposta ...
O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsÃdios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis O coordenador do Instituto […]
VejaAliados de Bolsonaro encampam ...
Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso decidiram encampar a proposta de criação do tributo sobre pagamentos eletrônicos e querem vencer as resistências do presidente da Câmara […]
VejaProposta permite a empresas ad...
O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de […]
VejaProposta de regularização de...
Em razão dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavÃrus, foi apresentada ao Senado proposta de regularização das dÃvidas apuradas no Simples Nacional, […]
VejaProposta institui contribuiçÃ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 218/20 institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD). Esse tributo, com alÃquota de 3%, incidirá sobre a receita […]
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