Menu

30/07/2021

PEC 108/2019: Presidência da ...

Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), solicitou a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição […]

Veja
23/07/2021

Proposta de reforma tributári...

O governo, ao invés de procurar reduzir as dificuldades, efetuar simplificações e padronizar as legislações do que está sendo debatido na Sociedade e no Congresso […]

Veja
20/07/2021

Proposta prevê tributação a...

O Projeto de Lei 2046/21 determina a cobrança, até 31 de dezembro de 2026, de alíquota adicional de 10% no Imposto de Renda da Pessoa […]

Veja
09/07/2021

Proposta para redução de ben...

Nesta quarta-feira (7), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, até setembro, o governo encaminhará uma proposta de redução dos benefícios tributários. […]

Veja
14/06/2021

Comissão debate proposta que ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (16) para debater os impactos provenientes do Projeto de […]

Veja
27/05/2021

Proposta retoma benefícios tr...

A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação, excluindo o setor […]

Veja
12/03/2021

Reforma Tributária: Bolsonaro...

Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a Reforma Tributária, que está parada no Congresso […]

Veja
05/03/2021

Sistema CFC/CRCs participa da ...

Uma proposta de tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), […]

Veja
05/03/2021

Proposta amplia universo de at...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/21 prevê que os microempreendedores individuais (MEI) poderão exercer qualquer ocupação, desde que não seja considerada de alto risco. […]

Veja
01/03/2021

Ministério da Economia aprese...

No último dia 24 de fevereiro, durante a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), foi aprovada a […]

Veja
Voltar