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11/06/2021

Camex reduz Imposto de Importa...

Resolução inclui reduções temporárias, para garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos, equipamentos para geradores de energia, tintas para impressão e lentes […]

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10/06/2021

Camex reduz Imposto de Importa...

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos, […]

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24/11/2016

Bloco K a partir de dezembro/2...

A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.672/2016 (DOU de 24/11) fixou o mês de dezembro de 2016 como marco inicial para entregar o bloco K da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI pelos fabricantes de bebidas e fabricantes de produtos do fumo.

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21/08/2015

MA: Governo protege empresas m...

Governo do Maranhão protege as empresas maranhenses cobrando ICMS complementar sobre produtos de outros estados com benefícios ilegais. Veja no blog!

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19/06/2015

Camex reduz imposto de importa...

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18), reduziu alíquota do imposto de importação de dois produtos e prorrogou a redução da alíquota de outros dois para evitar desabastecimento no mercado interno.

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13/04/2015

Governo destaca favorecimento ...

A Medida Provisória (MP) 668/2015 contribui para o tratamento isonômico entre o produto nacional e o importado, disse nesta quarta-feira (8) a representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ana Junqueira Pessoa, em audiência publica que debateu a proposta, que eleva as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a importação.

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06/01/2015

Saiba quais são os 10 produto...

O produto-símbolo do Brasil, a cachaça, é o que tem a maior incidência de impostos e tributos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e […]

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29/10/2014

Governo utiliza NF-e para ajus...

Governo utiliza NF-e para ajustar os preços das compras públicas

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21/10/2014

Produto importado tem direito ...

Produto importado tem direito a mesmo benefício tributário que o nacional

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10/10/2014

Governo reduz Imposto de Impor...

Governo reduz Imposto de Importação de 252 itens

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