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19/08/2021

Receita Federal inicia procedi...

A Receita Federal promoveu, no dia 16 de agosto, uma reunião virtual com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e representantes de instituições financeiras associadas. O […]

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28/05/2021

PGFN define os procedimentos p...

Recurso Extraordinário nº 574.706/PR. Julgamento do Tema nº 69 de Repercussão Geral, com fixação da tese: “O ICMS não compõe a base de cálculo para […]

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26/05/2021

eSocial: NO 5/2021 é atualiza...

A Nota Orientativa eSocial S-1.0. 2021.05, foi atualizada em 24/05/2021 e traz orientações sobre a prestação das informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais. […]

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26/05/2021

PGFN indicou os procedimentos ...

A PGFN indicou os procedimentos para cumprir o julgamento dos ED no RE 574.706/PR. Segundo o Parecer SEI Nº 7698/2021/ME de 24.05.2021 da Procuradoria Geral […]

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13/04/2021

Substituição Tributária: pr...

A falta de informações fidedignas e as recentes promulgação de atos legais ensejaram na apresentação deste artigo. Nesta oportunidade, comentaremos sobre as operações do contribuinte […]

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16/03/2021

CFC publica novas resoluções...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 25 de fevereiro, duas resoluções relacionadas ao regulamento de procedimentos […]

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14/10/2020

Receita altera procedimentos p...

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou uma Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de […]

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07/07/2020

Governo prorroga prazos de pro...

Como forma de amenizar os impactos econômicos causados pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado prorrogou novamente diversos prazos de procedimentos e processos de […]

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14/06/2017

ICMS/RJ – Alteração em...

Ontem, dia 13/06/2017, foi publicado no D.O.E/RJ Resolução que disciplina procedimentos relacionados à operações com suspensão do ICMS. As referidas orientações terão seu início de efeitos em 1º/08/2017.

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08/03/2017

Trabalho: CAIXA estabelece pro...

Através da Circular nº 752/2017 a Caixa Econômica Federal estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

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