SC: Operação Posto Legal: Fa...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina fiscalizou 210 estabelecimentos revendedores varejistas de combustível entre 16 e 18 de junho na região Oeste em mais uma edição da operação Posto Legal. A ação teve como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos quanto às obrigações tributárias acessórias relacionadas ao sistema de gestão do estabelecimento.
VejaSP: Fisco paulista flexibiliza...
para cessar todos os seus ECFs deverão, a partir dessa data, encerrar os equipamentos que tiverem mais de 5 anos desde a primeira lacração e substitui-los pelo SAT. A data final para descontinuar todos os ECFs passou para 31/12/2016.
VejaGO: Fisco participa de operaç...
Auditores da gerência de Combustíveis, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participaram hoje (terça-feira) de operação conjunta entre o fisco, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Civil e Inmetro para fiscalizar a regularidade dos postos de combustíveis na região Metropolitana de Goiânia.
VejaPE: Força-tarefa interdita 11...
Uma força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), Polícia Militar e Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) interditou 11 postos de combustível, sendo dez no Sertão do Estado e um na Região Metropolitana do Recife.
VejaSP: Secretaria da Fazenda fech...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou a inscrição estadual do Centro de Serviços Auto Mooca Ltda., localizado na Rua Dona Ana Ney, na Mooca, no município de São Paulo.
VejaGO: Fisco integra força-taref...
A Secretaria da Fazenda participa da força-tarefa, organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para fiscalizar postos de combustíveis em Goiânia ao lado do Procon, Ministério Público Federal e Inmetro. A ação começou segunda (16) e termina hoje (sexta-feira). Pelos cálculos da ANP serão fiscalizados 45 postos. A Sefaz fez duas autuações por irregularidades fiscais.
VejaBA: Postos de combustíveis de...
Com o objetivo de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis nos munícios de Irecê, América Dourada, João Dourado, entre outros da região, está sendo realizada, até esta sexta-feira (13), uma operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
VejaSP: Fazenda retira bombas de p...
A Secretaria da Fazenda retirou pela 11ª vez as bombas de abastecimento do Auto Posto Cataratas Ltda., localizado na avenida Cupecê, 3440 – Jardim Prudência. Somente neste ano as equipes da operação De Olho na Bomba tiveram de adotar esta medida duas vezes na mesma semana, nos dias 19 e 22 de janeiro.
VejaPE: Recorde de autos no setor ...
A Operação City Gate, realizada pela Diretoria de Fiscalização Estratégica (DFE) no segmento de gás natural, vem lavrando os maiores autos de infração de toda a história da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A geração de recordes de créditos tributários se deve à mudança unilateral na sistemática de recolhimento do ICMS por parte de um grande contribuinte do setor de combustíveis. O volume de créditos chega a R$ 802 milhões, referentes a três autos, lavrados em novembro de 2011 (R$ 376 milhões), abril de 2013 (R$ 239 milhões) e abril de 2014 (R$ 187 milhões).
VejaSP: Operação De Olho na Bomb...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou a inscrição estadual do estabelecimento Rondon Serviços Automotivos Ltda., localizado na Rua Manoel de Nobrega, no Centro de Diadema. As amostras de combustível recolhidas pela equipe da Delegacia Regional Tributária do ABCD (DRT-12) estavam em desconformidade com os padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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