Chega ao Senado MP que ajusta ...
A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores […]
Veja
Proposta permite uso de crédi...
O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o saldo remanescente do crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins. Crédito presumido […]
Veja
PL zera tributos federais sobr...
O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alÃquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e […]
Veja
Conheça a MP 1100/22 que ajus...
Nova lei é oriunda da Medida Provisória 1100/22, publicada pelo Executivo em fevereiro e aprovada pelo Congresso neste mês. O presidente do Congresso Nacional, senador […]
Veja
Projeto cria programa de benef...
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para os projetos terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 3507/21 […]
VejaQuais tributos não estão abr...
Assim como acontece com a opção pelo Simples Nacional, a opção pelo recolhimento simplificado – Simei (MEI) não exclui a incidência de outros tributos, tais como: • IOF […]
VejaProjeto inclui álcool em gel ...
O Projeto de Lei 1717/20 inclui o álcool de uso pessoal, lÃquido ou em gel, entre os itens da cesta básica isentos da contribuição para […]
VejaLucro Presumido, Real ou Simpl...
Para quem vai abrir uma empresa, é preciso entender qual regime tributário é o ideal para o negócio. O regime nada mais é do que […]
VejaGoverno prorroga redução de ...
Através dos Decretos 10.503/2020 e 10.504/2020 foram prorrogadas até 31.12.2020 as reduções de alÃquotas do IPI, do PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, além do IOF sobre operações de crédito. […]
VejaOs impactos da reforma tributÃ...
Em 21 de julho deste ano, foi encaminhada ao Congresso Nacional a primeira proposta de reforma tributária, feita pelo ministro da Economia Paulo Guedes. A […]
Veja