O impacto da Reforma Tributár...
Três propostas de Reforma Tributária são hoje mais relevantes no Congresso Nacional: as Propostas de Emenda Constitucional no 45, da Câmara dos Deputados, e 110, do […]
VejaPIX, insumos das taxas de cart...
Com o julgamento pelo STF da constitucionalidade da incidência de PIS/Cofins sobre as despesas com taxas cobradas pelas administradoras de cartões, os contribuintes sujeitos ao […]
VejaPIS/COFINS – Empresas de mon...
Ainda que sejam tributadas pelo Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real, as pessoas jurídicas que prestam serviços de monitoramento de sistemas de segurança […]
VejaCréditos de PIS/Cofins merece...
A atual pandemia impactou fortemente a relação Fisco-contribuinte: as receitas públicas decorrentes de tributos são mais necessárias do que nunca no enfrentamento à Covid-19 e […]
VejaContribuinte consegue exclusã...
Contribuinte consegue exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Decisão é do Juiz Federal Substituto Rodrigo Antonio Calixto Mello, da 1ª vara Federal […]
VejaSentença decide que gastos co...
Em setembro o STF decidiu que o valor retido por administradora de cartões integra, para fins de incidência das contribuições ao PIS e da COFINS, […]
VejaPIS/COFINS: Receita não recon...
Através da Solução de Consulta Cosit 112/2020, a Receita Federal do Brasil (RFB) manifestou-se contrariamente à aplicação automática da exclusão na base de cálculo do […]
VejaCBS terá menor impacto sobre ...
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta segunda-feira (5/10) a nota informativa CBS: em direção a menor regressividade do sistema tributário brasileiro. […]
VejaPIS/COFINS: Receita não recon...
Através da Solução de Consulta Cosit 112/2020, a Receita Federal do Brasil (RFB) manifestou-se contrariamente à aplicação automática da exclusão na base de cálculo do ICMS na […]
VejaSubstituto do PIS/Cofins alivi...
A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e […]
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