16 maiores empresas brasileira...
Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado nesta terça-feira (27/4) aponta que entre as 60 maiores empresas brasileiras, 16 têm créditos tributários […]
VejaICMS na base do PIS/Cofins: o ...
Advogados, empresas e a Fazenda Nacional empenham forças e atenções no julgamento dos embargos de declaração sobre aquela que é considerada a “tese do século” […]
VejaAdvogados analisam modulação...
No próximo dia 29, uma quinta-feira, o plenário do STF deve julgar os embargos de declaração de recurso que trata do ICMS na base de […]
VejaCaso sobre inclusão do crédi...
O julgamento do recurso que discute se os créditos presumidos de ICMS entram ou não na base de cálculo do PIS e da Cofins foi […]
VejaICMS na base de cálculo do PI...
Está na pauta do dia 29/4 do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base […]
VejaIndústria pede definição do...
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), junto a outras entidades setoriais integrantes do Fórum Nacional da Indústria, lançou um manifesto […]
VejaJulgamento sobre créditos pre...
Na quinta-feira (8/4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento sobre a inclusão de créditos presumidos do ICMS na base […]
VejaSTF: caso sobre crédito presu...
Após o voto de todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes pediu destaque no recurso que discute se os créditos presumidos de […]
VejaExcluir o ICMS da base do PIS/...
Às vésperas de o STF decidir sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nos idos de 2017, a burocracia fazendária afirmara […]
VejaSTF pauta para 29 de abril emb...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração que discutem […]
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