Cálculo de créditos e devolu...
A decisão de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 fechou uma página sobre o litígio […]
VejaCréditos PIS/COFINS – Frete...
Admite-se o desconto de créditos da não cumulatividade do PIS e da COFINS, em relação aos dispêndios com armazenagem, bem como com frete na operação de venda, […]
VejaÉ inconstitucional regra que ...
A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário, […]
VejaSTF permite créditos de PIS/C...
As empresas podem apurar créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos recicláveis. A decisão é da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal […]
VejaDecisão do PIS/Cofins pelo ST...
Encerrado o julgamento da chamada “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de maio, podemos apontar o ambiente de negócios no […]
VejaCarf: Armazenamento de produto...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito de uma fabricante de açúcar e álcool a tomar créditos de PIS e Cofins sobre os […]
VejaAdvogado pontua problemas em d...
O advogado Fabio Brun Goldschmidt, fez ponderações acerca de recente decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. […]
VejaRetirada do ICMS da base do PI...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 pode representar uma […]
VejaBancos antecipam compensação...
Empresas interessadas em receber os valores que a União precisará devolver por ter cobrado ICMS da base de cálculo PIS e Cofins poderão solicitar a antecipação para gestoras e bancos de investimento. […]
VejaEmpresas conseguem excluir do ...
Em três decisões proferidas pelo juiz Federal substituto Fábio Soares Pereira, da 14ª vara de Porto Alegre, foram concedidas a empresas o direito à exclusão […]
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