Revendedores são surpreendido...
Revendedores são surpreendidos com a volta do Pis/Cofins sobre o etanol, além do Ato Cotepe, onde unidades federadas adotarão preço médio ponderado ao consumidor final
VejaPIS/COFINS monofásico: você ...
As empresas optantes pelo Simples Nacional, sejam elas revendedores, atacadistas ou varejistas, têm o direito de reduzir o valor do PIS/COFINS monofásico das vendas no cálculo do imposto.
VejaReceita muda normas para devol...
A Secretaria da Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/11), a Instrução Normativa 1.675/2016, que modifica duas outras instruções, uma de 2010 e uma de 2014, sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI às empresas.
VejaSTJ pode deixar ação do PIS/...
O argumento usado pelo Executivo para defender a elevação é de que originalmente era cobrado 9,25% de PIS/Cofins sobre a receita financeira das companhias, valor que foi reduzido a zero por decreto durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
VejaPIS/COFINS – Não é per...
Para a Receita Federal, o valor do ICMS-ST pago pelo fornecedor na condição de substituto não compõe o custo de mercadoria para revenda do adquirente. […]
VejaMP 627 aprovada pela Câmara
Nesta terça-feira (02) o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 627/13, que modifica a forma de tributação dos lucros obtidos […]
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O Plenário manteve o texto do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que retorna as sociedades de advogados à cobrança não cumulativa do PIS/Pasep e da […]
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O ICMS e o ISS não podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. Assim decidiu o Tribunal Regional Federal da […]
VejaLei nº 12.865/2013
A Lei nº 12.865/2013 foi publicada hoje (10/10/2013) e com ela várias foram as alterações nos dispositivos correspondentes a legislação tributária. Dentre as principais alterações, destacamos […]
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