Para o novo ministro, o ICMS a...
Foram dez horas de sabatina com um esperado tom protocolar. Mas uma pergunta foi respondida com nota sustenida: “O quanto o Supremo Tribunal Federal pode […]
VejaICMS não deve ser incluído n...
O ICMS incide sobre todo o valor da operação, pelo que o regime de compensação importa na circunstância de, em algum momento da cadeia de […]
VejaDespesas de armazenagem na rev...
Quando o ônus for suportado pelo vendedor, pode-se apurar créditos do PIS e da COFINS em relação à armazenagem de mercadorias (bens disponíveis para venda): a) produzidas […]
VejaICMS não compõe base de cál...
O valor do ICMS destacado em notas fiscais não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. O entendimento é […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (16) que tentará articular a votação, na semana que vem, do projeto de lei […]
VejaSTF julga constitucional o aum...
Desde 01/07/2015 foi restabelecida a incidência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. As alíquotas […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu nesta quinta-feira (10/12) que, quando autorizado por lei, o Executivo mude as alíquotas de PIS e Cofins por decreto […]
VejaEconomia tributária é possí...
Sabemos da altíssima carga tributária que nos assola, das exigências por parte do fisco para o cumprimento de inúmeras obrigações acessórias e muitas com alto […]
VejaPIS e Cofins: os números verd...
Em 2021, os contribuintes têm renovadas suas esperanças de verem encerradas as tentativas de a União prejudicar a economia e sair incólume da devolução do […]
VejaFecomércio MG promove webinar...
Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas sobre as recentes decisões tributárias proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Fecomércio MG realiza no dia […]
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