AlÃquotas de PIS e COFINS sã...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1147/22 com a finalidade de zerar as alÃquotas do PIS e Cofins sobre as receitas […]
Veja
Inclusão do IPI na base de cÃ...
Por unanimidade, o STF reconheceu a constitucionalidade da regra no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade […]
VejaJuÃza autoriza exclusão de P...
Se o ICMS não pode ser incluÃdo na base de cálculo do PIS e da Cofins, então estes tributos também não podem ser incluÃdos em […]
VejaTribunais limitam valores de P...
Contribuintes que conseguiram na Justiça o direito de excluir o ISS do cálculo do PIS e da Cofins passaram a se deparar com uma situação […]
VejaJustiça afasta creditamento d...
A discussão sobre a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesas decorrentes da pandemia da Covid-19 à s empresas, como máscaras, álcool […]
VejaRetirada de ICMS do cálculo d...
Um estudo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, estimou que a perda de arrecadação do governo entre 2017 e 2030, em […]
VejaComo realizar a compensação ...
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que modulou os efeitos da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, referente ao RE 574.706/PR, trouxe muitas dúvidas aos […]
VejaComo realizar a compensação ...
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que modulou os efeitos da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, referente ao RE 574.706/PR, trouxe muitas dúvidas aos […]
VejaReforma tributária deve ser f...
O lÃder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser votada de forma fatiada, […]
VejaPIS e Cofins: despesas com val...
Neste mês, completam três anos da publicação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR, que buscou dar definitiva interpretação ao conceito […]
Veja