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06/08/2020

Ministério lança “Pergunta...

O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta […]

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25/10/2016

DERCAT – Perguntas e Respost...

A Declaração de Regularização Cambial e Tributária – DERCAT – suscitou muitas dúvidas aos contribuintes, pelo que a RFB lançou o “Perguntas e Respostas”, aprovado pelo Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 11 de julho de 2016, com as alterações aprovadas pelo Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 9 de agosto de 2016, pelo Ato Declaratório Interpretativo nº 9, de 25 de agosto de 2016, e pelo Ato Declaratório Interpretativo nº 10, de 20 de outubro de 2016.

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18/10/2016

DF: Valor fixo de R$ 62,50 ...

O valor fixo será recolhido por meio de DAS, juntamente com os demais tributos apurados no regime do Simples Nacional. O aplicativo de cálculo não habilitará o campo para informar valor fixo caso a ME tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, superior a R$ 360.000,00 ou seu limite proporcional, ou, ainda, nas condições citadas na Nota 3 acima. Ainda que o referido campo seja habilitado, a ME somente deve adicionar o valor fixo de R$ 62,50 se o seu faturamento for menor que R$ 120 mil. Apenas neste caso o campo “Valor Fixo” no PGDAS-D deve ser preenchido.

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11/08/2016

Receita Lança Nova Versão do...

A Declaração de Regularização Cambial e Tributária – DERCAT – suscitou muitas dúvidas aos contribuintes, pelo que a RFB lançou o “Perguntas e Respostas”, aprovado pelo Ato Declaratório Interpretativo nº 05, de 11 de julho de 2016, com as alterações aprovadas pelo Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 9 de agosto de 2016.

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22/06/2016

Receita Federal lança Pergunt...

A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior, as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015.

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25/03/2013

Perguntas e Respostas da EFD I...

Foi disponibilizado um arquivo em PDF, contendo as perguntas e respostas da EFD ICMS/IPI. É importante ressaltar que a maioria das dúvidas dos contribuintes estão […]

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