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28/10/2020

Abatimentos na DComp sem retif...

Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração de Compensação (DComp) transmitida no PERDCOMP Web, dispensando a digitação na DCTFWeb. São […]

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27/10/2020

DCTFWeb: Receita cria novas fu...

A Receita Federal, com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na […]

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12/08/2020

Você conhece os cenários que...

A compensação tributária é um valioso instrumento em momento de crise. A boa gestão dos créditos e a compensação coordenada, podem trazem fôlego de caixa […]

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14/12/2017

Receita Federal regulamenta co...

Foi publicada no DOU a IN 1.766/2017 que prevê orientações para prestação das informações para consolidação dos débitos previdenciários objeto de parcelamento ou de pagamento à vista […]

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05/12/2017

Receita Federal altera regra e...

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4/12/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.765, de 2017, condicionando a recepção de PER/DCOMP que contenha créditos escriturais […]

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20/11/2017

Compensação de impostos com ...

Para quem precisa fazer o pagamento de uma guia em atraso, uma restituição, uma compensação ou reembolso de tributos federais, encontrará nesse meio a famosa […]

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01/09/2017

Aprovada Nova Versão da PER/D...

Através do Ato Declaratório Executivo Corec 2/2017 foi aprovada a versão 6.8 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

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27/12/2016

IR e Contribuições – Compe...

O prestador de serviço que sofreu retenção de Imposto de Renda ou Contribuições e não deduziu do valor apurado, deverá utilizar a figura da PER/DCOMP – Declaração de Compensação

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07/11/2016

É Possível Compensar Crédit...

Portanto, conclui-se que, no âmbito dos tributos administrados pela RFB, não é possível compensar débitos tributários próprios com créditos tributários de terceiros, e vice-versa (operação vulgarmente conhecida como “cessão de crédito tributário”).

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19/10/2016

PF faz ação em 6 estados e n...

A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal. De acordo com a PF, o esquema fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares, utilizando créditos “fantasmas” para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio de um software.

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