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09/08/2017

PA: BID visita Sefa para prepa...

O secretário Nilo Noronha disse à equipe do Banco que o projeto de modernização é um grande desafio, e que a equipe da Secretaria está mobilizada para desempenhar as ações necessárias.

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19/06/2017

PA: Concorrência leal fiscali...

A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, deu a partida na “Operação Concorrência Leal “, para regularizar empresas e grupos econômicos enquadrados no regime tributário do Simples Nacional. A Secretaria selecionou 900 contribuintes constituídos com CNPJ, e identificou que eles seriam, na verdade, 410 empresas que foram “fracionadas” para poderem ingressar no Simples Nacional.

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03/05/2017

PA: Sefa define regra única p...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24/04/2017, a Instrução Normativa nº 008/2017 da Secretaria da Fazenda, Sefa, estabelecendo que a data limite para uso concomitante de equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) e da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e.

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05/09/2016

PA: Programa quita dívidas do...

A partir da segunda-feira dia 5 de setembro, começa o período de adesões ao Programa de Regularização Fiscal, somente para débitos do ICMS. Hoje (02/09/2016) a Secretaria da Fazenda, Sefa, publicou no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa de número 14/16, estabelecendo procedimentos para que os contribuintes possam utilizar o benefício fiscal. O Programa foi foi autorizado por meio do Convênio ICMS 52/ 16, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e regulamentado pelo Decreto nº 1.590/2016.

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09/06/2016

DeSTDA – Pará dispensa entr...

O governo do Estado do Pará, dispensou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional da entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas […]

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31/05/2016

ICMS-PA: Obrigatoriedade de ut...

Fica estabelecida a obrigatoriedade a partir de 1º de junho de 2016, a utilização de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, em […]

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07/03/2016

PA, ES e SC abrem mão de elev...

Na contramão do restante do país, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos da carga tributária de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como […]

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04/02/2016

PA: Novo formulário da Dief e...

Já está disponível, no site da Secretaria da Fazenda, Sefa, o programa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), versão 2016, para download e envio dos […]

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19/10/2015

PA: Empresas terão 12 meses p...

vAgora as empresas terão um prazo de 12 meses para utilizar, concomitantemente, a NFC-e e o cupom fiscal. O objetivo é facilitar, para as empresas […]

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20/04/2015

PA: Dois mil pacotes de cervej...

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, apreenderam no dia 16/04, dois mil pacotes de cervejas, que estavam escondidos em meio à outras mercadorias em um caminhão que transportava hortifrutigranjeiros. São 30 mil latinhas.

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