Menu

22/04/2021

Inovação, oportunidade, amor...

Em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado no dia 25 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresenta histórias reais de contadores […]

Veja
21/08/2020

Reforma tributária é oportun...

Os desafios da recuperação econômica no pós-pandemia abrem uma oportunidade para o país reorganizar o sistema tributário com o objetivo de viabilizar investimentos e criar […]

Veja
05/08/2015

Lei nº 12.996/2014: 327 mil c...

Começa em 8 de setembro o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 2014, prorrogada pela da Lei nº 13.043, de 2014, pelas pessoas jurídicas e físicas, a ser realizada nos sítios da Receita Federal e da PGFN, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.064, publicada no DOU de ontem, 3 de agosto.

Veja
10/07/2015

Governo estuda medida para par...

BRASÍLIA – Com dificuldade de elevar a arrecadação e com o desafio de fazer o maior resultado primário possível para o ano, o governo federal pretende publicar uma Medida Provisória (MP) possibilitando que empresas devedoras parcelem seus débitos com a União em cinco vezes.

Veja
08/07/2015

PI: Saldo devedor de parcelame...

Os contribuintes que querem quitar o saldo devedor de parcelamentos em vigor ou reparcelar a dívida, podem aderir ao Refis de ICMS. O prazo foi prorrogado até o dia 31 de agosto. A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) permite a renegociação.

Veja
08/07/2015

MA: Governador autoriza anisti...

O governador Flávio Dino editou na manhã desta terça-feira (7), em solenidade no Palácio dos Leões, Medida Provisória instituindo o programa ?Regularize-se?, que autoriza o parcelamento em até 120 meses de débitos de ICMS e concede anistia de multa e juros para pagamento em quota única dos débitos do imposto. A Medida Provisória, que foi enviada para a Assembleia Legislativa, alcançará fatos geradores ocorridos até dezembro de 2014.

Veja
01/07/2015

PI: Governo prorroga prazo do ...

Durante a solenidade de lançamento da Campanha ?A Nota Piauiense Vale uma Nota, nesta terça-feira (30), o governador Wellington Dias anunciou a prorrogação do prazo de adesão do Refis 2015 para negociação de débitos com o ICMS. Agora estes débitos podem ser negociados até o dia 31 de agosto, inclusive os parcelamentos em curso.

Veja
29/06/2015

Tributaristas veem chance alta...

Com menos alternativas para cumprir a meta fiscal, o governo federal pode se forçar a reabrir mais uma vez o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), provavelmente nos mesmos moldes dos últimos anos.

Veja
15/06/2015

ES: Adesão ao Refis 2015 tem ...

A partir desta segunda-feira (15), os contribuintes em débito com a Receita Estadual e outros órgãos do Poder Executivo poderão regularizar sua situação com o fisco. Terá início o período de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis, que vai até o dia 30 de setembro de 2015. Quanto mais cedo a adesão, mais descontos na multa e juros.

Veja
29/05/2015

Optante do Refis tem direito a...

O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/02 ao estabelecer que o parcelamento nela previsto não se aplica às pessoas jurídicas optantes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto pela Fazenda Nacional contra um contribuinte.

Veja
Voltar