ICMS: operações interestadua...
A Constituição (CR/88), em seu art. 155, §2º, X, b, informa que o ICMS “não incidirá (…) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, […]
VejaICMS nas operações entre est...
Algumas controvérsias sobre matérias tributárias nunca saem de moda. É o caso da discussão quanto à incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos da mesma […]
VejaTributação de operações em...
O interesse do brasileiro pelo mercado de ações e outros ativos negociados em bolsa de valores teve um significativo aumento desde o inÃcio da pandemia, […]
VejaNorma que altera ICMS sobre op...
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do […]
VejaBA: Operações da Sefaz somam...
Ao todo 960 notificações fiscais, que somam R$ 4,6 milhões em impostos sonegados, foram geradas até esta sexta-feira (20) nas operações especiais que vêm sendo realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): a Carga Pesada 2, no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), e a Barreira Fiscal, que envolve na realização de plantões do fisco nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto), além de uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital. As duas ações fiscais cobrem os principais pontos de entrada e saÃda de mercadorias do estado.
VejaAs autuações do Fisco podem ...
Considerando que, para efeito do balanço de resultado, temos três meses, ou seja, de outubro a dezembro, de trabalho até o final do ano, podemos concluir que, para atingir essa expectativa haverá um aumento de mais de 40% na média mensal das autuações até 31/12.
Vejae-Auditoria News – Edição ...
A Sefaz de Santa Catarina pretende recuperar duzentos e dez milhões de reais para os cofres do Estado com a Quebra Gelo. Clique para ver essas e outras notÃcias.
VejaReceita realiza operações de...
A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP, selecionadas em razão de elevado grau de risco.
VejaVÃdeo exibe trabalho da Recei...
A TV Receita divulgou vÃdeo sobre a participação da Receita Federal nos Jogos OlÃmpicos e ParalÃmpicos 2016. A iniciativa busca reforçar a presença da Receita Federal ao mostrar parte e seu trabalho na proteção da sociedade, da segurança pública, da regulação econômica e das relações internacionais.
VejaReceita detalha grandes operaÃ...
Hoje, 22/9, a Receita Federal fez coletiva sobre o andamento das principais operações de fiscalização realizadas pelo órgão em 2016, bem como os próximos desdobramentos das ações até o final do ano.
Atualmente, estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria com cometimento de ilÃcitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, noteiras e fraudes diversas, em operações como Zelotes, Greenfield, Lava Jato, Swiss Leaks e Panama Papers.
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