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25/07/2016

AL: Em reunião com entidades,...

Iniciativa busca reforçar, por meio do diálogo, necessidade de regularização das pendências dos contribuintes dentro do prazo previsto pelo Fisco.

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16/10/2014

Obrigações acessórias: muni...

Obrigações acessórias: munição para os órgãos públicos

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24/02/2014

MT: Último prazo para retific...

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para 28 de fevereiro o último prazo para os contribuintes retificarem arquivos omissos ou irregulares da […]

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11/02/2014

Mato Grosso: Estado parcela d...

Contribuintes mato-grossenses com débitos junto à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) têm nova oportunidade de parcelamento dos impostos estaduais e multas por descumprimento […]

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31/01/2014

Secretaria de Fazenda do Rio m...

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro atualizou vários livros do Regulamento do ICMS, em especial o Livro VI, que trata das […]

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13/01/2014

Mato Grosso do Sul: Decreto n...

 DECRETO Nº 13.862, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 DOE-MS de 13/01/2014 (nº 8593, pág. 2)   Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XIV – […]

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13/01/2014

Solução de Consulta Cosit n...

D.O.U.: 09.01.2014   Assunto: Obrigações Acessórias   Ementa: Cooperativa. Escrituração Contábil Digital (ECD).   Dispensa. A obrigatoriedade de adoção da ECD de que trata a […]

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08/11/2013

RFB- Publicada a Instrução N...

D.O.U.: 08.11.2013   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às […]

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25/10/2013

Publicada nova lei sobre multa...

Publicada a Lei nº 12.873/2013 que, entre outras disposições, traz novas especificações para aplicação das multas pelo descumprimento de obrigações acessórias instituídas pela Receita Federal, […]

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