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Investigação em redes sociais de contribuintes sob fiscalização, uso de inteligência artificial e até arapongas (espiões). Essas são algumas das armas do arsenal à disposição da Receita Federal para identificar fraudes no Imposto de Renda e evitar outras formas de sonegação.

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A malha fina do Imposto de Renda passará a cruzar, neste ano, informações prestadas pelos contribuintes com aquelas fornecidas por médicos e com dados do eSocial, página usada para cadastro de empregadores e empregados domésticos.

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Os contribuintes do IPI domiciliados no Distrito Federal deverão providenciar o cadastro prévio no ambiente Sped para envio dos arquivos da EFD ICMS IPI, conforme obrigatoriedade estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017.

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A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.687 de 2017 (DOU de 1º/02), regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766 de 2017.
Poderão ser liquidados na forma do PRT:

I – os débitos vencidos até 30 de novembro de 2016, de pessoas físicas e jurídicas, constituídos ou não, provenientes de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos ou em discussão administrativa ou judicial;
(…)

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A Receita Federal libera o programa para elaboração da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF ano-calendário 2016 e altera para dia 27 de fevereiro o prazo de entrega da obrigação

2017 – Novas regras e altera...

Mais uma vez o ano que está começando é marcado por relevantes alterações na legislação tributária, que impactam significativamente na rotina das empresas e também dos profissionais responsáveis pela orientação, elaboração de obrigações acessórias e também apuração de impostos e contribuições.

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Sem descontos de juros e multas, o Programa de Regularização Tributária (PRT), divulgado ontem por meio da Medida Provisória nº 766, deverá atrair um grupo restrito de empresas. São basicamente, segundo especialistas, companhias com prejuízo fiscal, alto volume de créditos acumulados de tributos administrados pela Receita Federal ­ como PIS e Cofins ­ e as que não confiam em vitória em alguma discussão judicial.

Entenda as novidades do Simple...

A opção pelo Simples Nacional pode ser feita até o final de janeiro para as empresas que já estão em atividade. Neste ano, há mais fatores a serem considerados antes do empresário tomar sua decisão.

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A sócia de uma distribuidora de cosméticos foi condenada por sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a denúncia, entre os meses de março e dezembro de 2003 a acusada inseriu números inexatos em documentos exigidos pela lei fiscal, causando um prejuízo ao fisco de aproximadamente R$ 1 milhão.

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Na Bahia, Ministério Público intensifica investigações contra a ordem tributaria. Assista às principais notícias da semana no e-Auditoria News.