Atenção: Publicada versão 1...
Publicada versão 1.41 da NT2016.002, alterando as datas de implantação da versão 1.40 e data de desativação da versão 3.10. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
VejaBA: Operação Barreira Fiscal...
Deflagrada com o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados, a operação Barreira Fiscal […]
VejaBA: Operação verifica mercad...
Fortalecer o controle do fisco estadual sobre as mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados é o objetivo da Operação Barreira Fiscal, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A operação consiste em plantões da fiscalização nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto). Ao todo, ingressam mensalmente no Estado, via rodovias, cerca de R$ 14 bilhões em mercadorias.
VejaNota Fiscal Cancelada: irregul...
A suspeita era de que a emissão da NF completa, sem a real circulação de mercadorias, pela Sefaz tinha como objetivo simular operações para transferir créditos ilegais de ICMS. De acordo com Marcelo Bergamasco, o delegado regional tributário responsável pela operação, é recorrente a fraude envolvendo o destaque do imposto em nota fiscal.
VejaA Nota Fiscal de Serviços Ele...
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional) é um projeto que ainda está sendo desenvolvido e estará disponível no Brasil a partir de dezembro de 2017, sendo aguardada com ânsia pelos empreendedores do país.
VejaBahia – SEFAZ alerta est...
Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a Receita Federal, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) irá compartilhar com outros estados informações sobre as fraudes detectadas na Bahia, em tempo real, graças à rotina de batimentos de dados fiscais eletrônicos. Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada essa nova funcionalidade do CMO, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal, o que deverá ampliar o alcance da fiscalização desses estabelecimentos.
VejaPB: Receita Estadual esclarece...
De acordo com a Medida Provisória, publicada no dia 29 de julho no Diário Oficial do Estado (DOE), os estabelecimentos comerciais deverão transmitir ao Sistema SEFAZ/VIRTUAL a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitida em contingência até o final do dia útil seguinte à emissão.
VejaReceita disciplina obrigatorie...
Assim, o novo ato normativo revoga a IN RFB nº 1099/2010 e contempla a possibilidade de emissão, pela concessionária, de documento fiscal homologado pelo município ou a emissão de um documento equivalente. Com a existência de documento fiscal, serão aprimorados os controles ora existentes no SPED e assegurar-se-á ao contribuinte o direito à comprovação da prestação do serviço.
VejaExpira em 01/09/17 a tolerânc...
Lembrando: a partir de 01/09/2017, conforme NT 2016.003.v.1.20, os sistemas autorizadores da NF-e não aceitarão as NCMs 08109000, 27040010, 32061111, 32061119, 73045911 e 73045919 extintas pela Resolução Camex nº 35, de 05/05/2017 – DOU em 08/05/2017. A tabela NCM atualizada está disponível no menu “Documentos” e aba ” Diversos”.
VejaTJSP concede busca por crédit...
No caso específico, o banco já tinha buscado todas os meios ordinários como conta bancária, imóveis e automóveis da microempresa devedora. Diante disso, Amanda enviou à 3ª Vara na Comarca de Adamantina (SP) um pedido para que fossem enviadas informações acerca da existência de créditos, em nome do executado, no programa nota fiscal paulista. A juíza Ruth Duarte Menegatti, aceitou a solicitação, expedindo ofício para a Secretaria da Fazenda de São Paulo, em Presidente Prudente (SP), para que os valores fossem encontrados e posteriormente bloqueados.
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