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01/07/2021

Sefaz divulga alterações Nom...

A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de julho de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão […]

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05/05/2021

Códigos são alterados em Tab...

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem […]

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01/03/2021

Códigos de embalagens são al...

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A TIPI é uma tabela que tem como finalidade estabelecer […]

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13/01/2021

Tabela NCM – 2021

Foi disponibilizado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica o download da tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis […]

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18/11/2020

Tabela NCM – 2021

Foi disponibilizado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica o download da tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis […]

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18/11/2020

NF-e: Publicada NT 2016.003 v....

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.81 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021 […]

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13/11/2020

Ato Declaratório Executivo RF...

Declara a classificação, na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), das mercadorias que especifica.   O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da […]

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21/10/2020

Alterações TIPI

Através do Decreto 10.523/2020 foi alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), cuja vigência será a partir de 01.02.2021. A alíquota do IPI […]

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14/07/2020

Camex operacionaliza novas nor...

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (10/7), as disciplinas para redução tarifária de produtos de até 100 códigos da Nomenclatura Comum do […]

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24/06/2020

Prazo para a aplicação da NT...

A NT 2016.003 v.1.70 que divulga A “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)”  para incluir 3 novos códigos, a partir de 01/07/2020, e excluir 3 […]

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