A arte de determinar a tributa...
A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade para ninguém. A quantidade de normas que precisam ser observadas pelo contribuinte já motivou, inclusive, a […]
VejaNovas regras tributárias bene...
Sensível às demandas de empresários e cidadãos em decorrência dos problemas econômicos causados pela pandemia, o Estado alterou a tributação sobre medicamentos, abrindo mão de […]
VejaQuando a Substituição Tribut...
De modo geral, o regime de Substituição Tributária é uma forma de arrecadação em que a responsabilidade pelo pagamento do imposto fica atribuída a terceiros. […]
VejaATO COTEPE/MVA Nº 22, DE 27 D...
Publicado no DOU de 28.11.17. Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO […]
VejaATO COTEPE/MVA Nº 21, DE 8 DE...
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, torna público que o Estado de São Paulo, a partir de 16 de novembro de 2017, adotará as margens de valor agregado. Confira aqui: CONFAZ
VejaICMS-BA: Substituição tribut...
Através do Decreto n° 14.946/2014 (DOE 31.01.2014) o governador do Estado da Bahia, , alterou o RICMS/BA, merecendo destaque as seguintes alterações: a) inclusão […]
VejaProtocolo ICMS CONFAZ nº 128 ...
D.O.U.: 03.12.2013 Altera o Protocolo ICMS 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie. OS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, […]
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