Exclusão do ICMS: Medida Prov...
O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/1) a Hausarbeiten schreiben lassen referente à Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS […]
VejaAssinada MP que favorece a con...
O presidente da República assinou nesta quarta-feira (11/8) a Medida Provisória (MP) que autoriza a venda direta de etanol hidratado por produtores ou importadores a […]
VejaSenado aprova MP que muda trib...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria […]
VejaGoverno edita MP que eleva tri...
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21, que eleva a tributação de instituições financeiras, da indústria química e dos veículos comprados […]
VejaSefaz, MP e PRF promovem opera...
Trabalho teve origem nas ações da Receita Estadual em estradas que dão acesso ao estado A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Polícia […]
VejaPublicada MP que destina R$ 12...
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (1), a Medida Provisória (MP) 997/2020 que abre crédito orçamentário no valor de R$ 12 bilhões para o Programa […]
VejaMPs sobre normas de licitaçõ...
Nesta quinta-feira (13), duas medidas provisórias perdem a vigência por não terem votação concluída a tempo. A MP 951/2020, que autorizou o uso do Sistema de Registro […]
VejaAprovada MP que amplia uso de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. De acordo […]
VejaGoverno edita MP que altera pu...
A Medida Provisória (MP) nº 892, publicada na última terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei nº 6.404, de 15 de […]
VejaDeputados defendem MP que faci...
Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a aprovação da Medida Provisória 975/20, que autoriza o governo federal a garantir empréstimos voltados a pequenas e […]
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