Fiscalização reintegra ao tr...
Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram demitidas já estão reintegradas às atividades laborais, devido à atuação […]
VejaNova classificação de risco ...
Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância […]
VejaInstrução normativa estabele...
A Instrução Normativa RFB nº 1993/2020, publicada na terça-feira (24/11), disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, nos casos de não homologação […]
VejaNova Lei de Falências é apro...
O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) pelo Senado Federal. Concluída a tramitação no Congresso […]
VejaMinistro da Economia reafirma ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quinta-feira (19/11), o compromisso do governo com as reformas estruturais que, segundo ele, permitirão que a “recuperação cíclica […]
VejaBrasil viverá em 2021 a retom...
Brasil viverá em 2021 um ano de retomada do crescimento sustentado, baseado em investimentos, em desenvolvimento impulsionado pela manutenção de juros baixos, câmbio competitivo internacionalmente, […]
VejaSPE divulga Prisma Fiscal de n...
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quinta-feira (19/11), o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de novembro de 2020. […]
VejaMinistério da Economia regula...
O Ministério da Economia publicou a Portaria ME n.º 389, de 13 de novembro de 2020, que institui o PagTesouro. Essa plataforma digital é destinada […]
VejaMinistério da Economia automa...
Os registros no Sistema de Registro de Informações de Promoção (Sisprom) serão processados de forma automática a partir desta segunda-feira (9/11), segundo a Secretaria de […]
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