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18/12/2020

SPE divulga Prisma Fiscal de d...

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (17/12) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de dezembro de 2020. Acesse […]

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17/12/2020

PGFN firma acordo com o Consel...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram na terça-feira, 15/12, acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados […]

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16/12/2020

Projeto de lei aprovado pela C...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14/12), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado Federal, que implementa o […]

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16/12/2020

Guedes reforça compromisso co...

Ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul, da Bolívia e do Chile discutiram tarifas, negociações por acordos comerciais e impactos da pandemia […]

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15/12/2020

Economia reativa Conex e garan...

Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, vai tratar de temas como estrutura tarifária, promoção comercial e financiamento às exportações. […]

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15/12/2020

Receita Federal faz a adequaç...

Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade com a EC nº 103/2019 e Regulamento da Previdência Social. A Instrução Normativa RFB nº 1.997/2020, publicada […]

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10/12/2020

Ministério da Economia divulg...

A Portaria SEPRT Nº 24782 de 2020 estabelece que, para o mês de dezembro de 2020, os fatores de atualização: – das contribuições vertidas de janeiro de […]

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08/12/2020

Ministério da Economia e Trib...

O Ministério da Economia (ME) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram nesta segunda-feira (7/12) acordo de cooperação para promover ações focadas no […]

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07/12/2020

Medida cumpre o determinado na...

Fiscalização reintegra ao trabalho pessoas com deficiência demitidas durante a pandemia Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que […]

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04/12/2020

Investimentos vão impulsionar...

Diante dos claros sinais de recuperação da economia, 2021 será o ano daretomada do crescimento sustentado no Brasil, impulsionado por investimentos. A análise foi apresentada […]

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