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27/08/2021

Ministério da Economia abre t...

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu nesta quinta-feira (26/8) a Tomada de Subsídios nº 01/2021 – SDI/Sepec/ME. A iniciativa […]

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25/08/2021

Ministério da Economia lança...

Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes de drawback suspensão e isenção. As Secretarias Especiais […]

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23/08/2021

Ministério da Economia debate...

O subsecretário substituto Fábio Silva, de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato – integrante da estrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade […]

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19/08/2021

Ministério da Economia debate...

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), realizou nesta […]

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12/08/2021

Ministério da Economia detalh...

Modernizar a regra de parcelamento de precatórios para compatibilizar a despesa com o teto de gastos – principal âncora fiscal do país – é o […]

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11/08/2021

Ministério da Economia abre c...

Objetivo é prover subsídios ao governo federal para ajustes necessários e pertinentes à proposta de reforma apresentada pelo Grupo de Estudos Temático A Secretaria Especial […]

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28/06/2021

Ministério da Economia entreg...

Projeto entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes ao presidente da Câmara, Arthur Lira, trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, […]

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25/06/2021

Ministério da Economia simpli...

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio O Ministério da Economia (ME) […]

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21/06/2021

Ministério da Economia discut...

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) promoveu nesta sexta-feira (18/6) mais um webinar da série que vem sendo realizada ao longo deste mês de junho e que terá continuidade em julho. O […]

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15/06/2021

Ministério da Economia avalia...

A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de estabelecer uma faixa de isenção para a tributação sobre dividendos, que […]

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