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16/02/2017

Proposta simplifica exigência...

O plenário do Senado deverá votar nesta quarta-feira (15/02), em primeiro turno, a chamada PEC da Desburocratização. Essa proposta de emenda constitucional simplifica exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas especialmente em cidades pequenas.

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19/12/2016

CP: Alckmin firma medidas de ...

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 16/12, decretos que harmonizam a dinâmica tributária e desoneram setores produtivos, com o objetivo de estimular investimentos e reduzir custos operacionais da indústria de bens de capital, automobilística, do agronegócio, reciclagem e micro e pequenas empresas.

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14/12/2016

Simples Nacional x Desoneraç...

O Projeto de Lei nº 4.426/2016 em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a modificação da Lei nº 12.546/2011, que instituiu a famosa “desoneração da folha de pagamento”.

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18/04/2016

Estado do Ceará suspende cobr...

A Secretaria de Fazenda do Ceará suspendeu a cobrança indevida de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o estado estava realizando sobre as […]

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19/01/2016

Aberto período de adesão de ...

Estão abertas as solicitações de micro e pequenas empresas brasileiras no Simples Nacional, programa que busca tornar processos menos burocráticos, além de facilitar o cumprimento […]

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19/03/2015

Brasília: Frente para as Micr...

Será lançada hoje em Brasília a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. A articulação no Congresso Nacional tem o objetivo de melhorar as condições de negócio para os empresários com produções e serviços de menor porte. A frente é integrada por 254 deputados federais e 25 senadores.

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16/05/2014

Comissão rejeita subvenção ...

Comissão rejeita subvenção para micro e pequenas empresas pagarem juros menores

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24/03/2014

Novo sistema vai facilitar abe...

 O lançamento de um novo sistema que promete simplificar a vida de micro e pequenas empresas trará hoje a Natal o ministro da Secretaria da […]

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02/02/2012

Alívio para micros e pequenas...

 Foi adiada para o segundo semestre de 2012 a cobrança da multa pela falta de entrega da Escrituração Fiscal Eletrônica (EFD) para as microempresas e empresas […]

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