MG: Operação especial desman...
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (16/02), a operação especial “Sulanca”, cujo objetivo é combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo do segmento de comércio varejista de roupas, atuante na região Norte de Minas Gerais. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em lojas do grupo, sendo seis em Montes Claros e um em Janaúba. O montante de impostos não recolhidos aos cofres do Estado nos últimos três anos, em razão da fraude, superam os R$ 4 milhões.
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A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e o Ministério Público Estadual (MPE), com apoio da Polícia Militar, desarticularam, nesta sexta-feira (27/1), um esquema de sonegação fiscal praticado por empresas de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A fraude consistia no aluguel de máquinas de cartão de crédito e débito de terceiros com a finalidade de ocultar faturamento das empresas.
VejaMG: Operação Datus investiga...
Essa é a primeira operação especial realizada em 2017 pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), força-tarefa formada pela Secretaria de Fazenda, Ministério Público, Advocacia-Geral do Estado e Polícias Civil e Militar, para combater a sonegação fiscal no Estado de Minas Gerais.
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A TIPI é a matriz de alíquotas referenciais para incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no mercado interno ou importados, organizada de acordo com a NCM.
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Esse volume de crédito tributário constituído (imposto devido, multas e juros) supera os obtidos em 2015 (R$ 426.771 milhões), 2014 (R$ 357.357 milhões) e 2013 (R$ 371.500 milhões), refletindo a intensificação do trabalho de fiscalização empreendido em 2016 e a integração entre os órgãos estaduais envolvidos.
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Foi desencadeada na manhã desta segunda-feira (12/12) a operação especial de fiscalização Harmonia, com objetivo de desmontar um esquema de sonegação no segmento de metalurgia, tendo como alvo a MZT Indústria Mecânica Ltda, estabelecida no município de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As investigações apontam que a empresa vem se utilizando de créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e deixando, reiteradamente, de recolher o tributo devido. A estimativa é que os valores sonegados cheguem a mais de R$ 32 milhões.
VejaMG: Operação investiga esque...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) realizou, na manhã desta terça-feira (8/11), a operação Nota Zero, que desarticulou um esquema de sonegação fiscal praticado em Minas Gerais. Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária foram cumpridos em Belo Horizonte, Confins e Patos de Minas.
VejaMG: Governo prorroga prazo par...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), prorrogou até 20 de dezembro deste ano o prazo para contribuintes quitarem os débitos tributários com créditos acumulados de ICMS dentro do Programa Regularize. O decreto que determina a extensão da data-limite foi publicado hoje no Diário Oficial.
VejaCEST – Convênio ICMS 53 e 1...
As alterações na lista do CEST promovidas pelos Convênios ICMS 53 e 102 de 2016 ainda dependem de regulamentação no Estado de Minas Gerais. É o que determinam os Convênios ICMS 115 e 116 de 2016, publicados nesta quarta-feira (26/10), no Diário Oficial da União
VejaMG: Operação conjunta desart...
Uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e Advocacia-Geral do Estado (AGE) realizou, na manhã desta quinta-feira (1/9), a Operação Flake, que desarticulou um grande esquema de sonegação fiscal e concorrência desleal, envolvendo uma empresa de processamento de materiais recicláveis localizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A estimativa é a de que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 100 milhões. Três irmãos, sócios da empresa, foram presos preventivamente e 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nos municípios mineiros de Contagem, Juiz de Fora, Pará de Minas e Pirapetinga, além de Caieiras, em São Paulo.
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