Classificação fiscal de merc...
A classificação fiscal de mercadorias é uma tarefa bastante complexa, que demanda estudos, análises, conhecimento da mercadoria e uma boa interpretação da legislação fiscal. Por […]
VejaReceita Federal e Polícia Fed...
Em operação conjunta, a Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam, no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, durante a madrugada, grande quantidade de mercadorias no interior de um contâiner procedente dos EUA. A documentação indicava que se tratava de mudança particular proveniente dos Estados Unidos para o Brasil.
VejaMS: Empresa de cosmético tent...
Em um flagrante no mínimo inusitado a Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio das unidades móveis, apreendeu na quinta-feira (19) na BR-262, a 20 quilômetros de Campo Grande, uma carga de cosméticos avaliada em R$ 216 mil totalmente irregular. De acordo com informações dos fiscais tributários que realizaram o flagrante, a carga foi descoberta ao abordarem um veículo guincho que carregava uma caminhonete F-350 em cima.
VejaTransporte e crédito ICMS ...
Por outro lado o artigo 155, inciso II, § 2º, inciso X “a” estabelece que o ICMS não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.
VejaQuais os riscos de não preenc...
É importante que, principalmente quem emitem uma NF, saiba seu significado e sua importância. Afinal, ela está na nota fiscal por um motivo muito relevante. A NCM é um código estabelecido pelo governo brasileiro para identificar e controlar mercadorias importadas ou compradas no Brasil, para então, serem tributadas nas transações.
VejaFisco Estadual fecha dois dep...
Dois depósitos de material elétrico foram fechados por fiscais da Receita Estadual da Paraíba em Campina Grande, no Agreste, nesta quarta-feira (18). Nos locais foram apreendidos […]
VejaICMS – CFOP – Recusa d...
Há muito se discute, qual deve ser o procedimento para emissão da nota fiscal de entrada quando ocorre a recusa da mercadoria pelo destinatário. A […]
VejaGO: “Negócio da China&#...
A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), a Secretaria da Fazenda e o Batalhão Fazendário da Polícia Militar, com o […]
VejaPB: Fiscalização de rotina n...
Uma fiscalização de rotina no posto fiscal da Secretaria de Estado da Receita no município paraibano de Junco do Seridó, na BR 230, apreendeu uma […]
VejaSC: Operação Viagem 81: Faze...
A Secretaria de Estado da Fazenda cassou o credenciamento de uma desenvolvedora de sistemas após comprovar fraude em software de automação comercial desenvolvido pela empresa. […]
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