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25/09/2018

Como funciona a classificaçã...

A classificação fiscal de mercadorias é uma tarefa bastante complexa, que demanda estudos, análises, conhecimento da mercadoria e uma boa interpretação da legislação fiscal. Por […]

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04/08/2017

Receita Federal e Polícia Fed...

Em operação conjunta, a Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam, no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, durante a madrugada, grande quantidade de mercadorias no interior de um contâiner procedente dos EUA. A documentação indicava que se tratava de mudança particular proveniente dos Estados Unidos para o Brasil.

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20/01/2017

MS: Empresa de cosmético tent...

Em um flagrante no mínimo inusitado a Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio das unidades móveis, apreendeu na quinta-feira (19) na BR-262, a 20 quilômetros de Campo Grande, uma carga de cosméticos avaliada em R$ 216 mil totalmente irregular. De acordo com informações dos fiscais tributários que realizaram o flagrante, a carga foi descoberta ao abordarem um veículo guincho que carregava uma caminhonete F-350 em cima.

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18/10/2016

Transporte e crédito ICMS ...

Por outro lado o artigo 155, inciso II, § 2º, inciso X “a” estabelece que o ICMS não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.

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16/09/2016

Quais os riscos de não preenc...

É importante que, principalmente quem emitem uma NF, saiba seu significado e sua importância. Afinal, ela está na nota fiscal por um motivo muito relevante. A NCM é um código estabelecido pelo governo brasileiro para identificar e controlar mercadorias importadas ou compradas no Brasil, para então, serem tributadas nas transações.

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20/05/2016

Fisco Estadual fecha dois dep...

Dois depósitos de material elétrico foram fechados por fiscais da Receita Estadual da Paraíba em Campina Grande, no Agreste, nesta quarta-feira (18). Nos locais foram apreendidos […]

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19/05/2016

ICMS – CFOP – Recusa d...

Há muito se discute, qual deve ser o procedimento para emissão da nota fiscal de entrada quando ocorre a recusa da mercadoria pelo destinatário. A […]

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04/05/2016

GO: “Negócio da China&#...

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), a Secretaria da Fazenda e o Batalhão Fazendário da Polícia Militar, com o […]

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02/05/2016

PB: Fiscalização de rotina n...

Uma fiscalização de rotina no posto fiscal da Secretaria de Estado da Receita no município paraibano de Junco do Seridó, na BR 230, apreendeu uma […]

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12/04/2016

SC: Operação Viagem 81: Faze...

A Secretaria de Estado da Fazenda cassou o credenciamento de uma desenvolvedora de sistemas após comprovar fraude em software de automação comercial desenvolvido pela empresa. […]

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