MA: SEFAZ e Fecomércio tiram ...
O gestor de planejamento fiscal, Hídel Matos Santos, e o chefe da Tecnologia de Informação, Roberval Gomes Mariano, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) participaram na noite desta quinta-feira (12) do Ciclo de Debates sobre a obrigatoriedade e os novos prazos para a entrega dos arquivos eletrônicos em atraso da Escrituração Fiscal Digital (EFD), promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
VejaMA: SEFAZ define o prazo de 30...
A SEFAZ vai editar Resolução Administrativa concedendo o prazo até 30 de junho para a entrega, sem multa, dos arquivos eletrônicos em atraso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de todos os períodos de competência já vencidos.
VejaMA: Atualizada multa por atras...
A Secretaria da Fazenda já atualizou o sistema para que as notificações de multas por atraso na entrega ou não apresentação da DIEF e da EFD sejam expedidas com o valor de R$ 300,00 conforme previsto na alínea ?e? do inciso XI do art. 80 da lei 7.799/2002.
VejaMA: SEFAZ atualiza tabela de c...
Contribuintes e contadores já podem consultar a tabela de códigos de ajustes da apuração do ICMS na Escrituração Fiscal Digital EFD, alterada pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Resolução Administrativa 03/15, que consta consta no anexo 18 do Regulamento do ICMS.
VejaMA: Sefaz altera o prazo para ...
Por meio da Portaria 150/2015, o Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves decidiu alterar, temporariamente, o prazo máximo para a entrega do arquivo digital da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) pelos estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão, em conformidade com o estabelecido
VejaMA: Estado suspende empresas q...
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11) a Portaria 120/2015, assinada pelo Secretário Marcellus Ribeiro Alves, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157 empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), emitido por Posto Fiscal há mais de 40 dias.
VejaSefaz MA intensifica fiscaliza...
Nos primeiros meses deste ano, a ação dos postos de fiscalização e unidades móveis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou na cobrança de R$ 12,3 milhões de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cobrança se deu na fiscalização de cargas, principalmente, nas divisas com os estados do Piauí, Tocantins, Pará e na entrada de São Luís, por meio do Termo de Verificação de Irregularidade (TVI).
VejaMA: Justiça mantém ato da Se...
O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros, com sede em Duque de Caxias (RJ). A empresa teve sua inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada de comercializar cigarros no Maranhão por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
VejaMA: Sefaz vai autuar empresas ...
Cerca de 20 mil empresas do estado, contribuintes do ICMS e cadastradas no regime normal, que não transmitiram os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão autuadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A medida atingirá a não transmissão de arquivos da EFD a partir do período de referência em relação a novembro de 2014.
VejaMA: SEFAZ lança projeto para ...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou, na tarde de sexta-feira (6), no auditório Socorro Castelo Branco, no prédio sede da Sefaz, o Projeto de Auditorias Fiscais nos estabelecimentos industriais, atacadistas e redes de varejo para verificar a regularidade na apuração do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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