MA: Governo cobra R$ 17 milhõ...
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), intimou 742 pecuaristas que atuam no comércio interno e interestadual de gado no Estado […]
VejaMA: TJ mantém decisão do Gov...
As Segundas Câmaras CÃveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão indeferiram em sessão realizada dia 5 de fevereiro de 2016, em São […]
VejaMA: Revogados privilégios fis...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria 586/15, revogou mais um Regime Especial dado pela administração estadual anterior, que concedia regalias […]
VejaMA: Fazenda autua sócios de e...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu 491 autos de infração para pessoas fÃsicas, sócias de empresas, que adquiriram R$ 6 milhões em mercadorias, […]
VejaMA: Fazenda estadual notifica ...
A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou a notificação de 833 empresas contribuintes do Simples Nacional, pelo não recolhimento da diferença de alÃquota, prevista na […]
VejaMA: SEFAZ autua 1.850 empresas...
A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu 1.850 autos de infração para cobrar R$ 85,5 milhões de ICMS e multas de empresas que omitiram faturamento […]
VejaMA: Mais de 55 mil estabelecim...
A Secretaria da Fazenda notificou, aproximadamente, 55 mil microempreendedores individuais (MEI) que ultrapassaram os limites de faturamento anual, além de empresas do Simples Nacional, pelo […]
VejaMA: Cinquenta empresas são in...
A Sefaz emitiu intimações fiscais para 50 empresas domiciliadas no estado do Maranhão que importaram bens e mercadorias no valor aproximado de R$ 110 milhões […]
VejaMA: Alterações na legislaçÃ...
Com as dificuldades econômicas do paÃs e a redução das receitas e das transferências constitucionais para o Estado, o governo do Maranhão tomou um conjunto […]
VejaMA: Fazenda estadual identific...
Novas irregularidades em operações de comércio exterior realizadas por empresas com sede no Maranhão para sonegar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
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