Menu

14/12/2016

Simples Nacional x Desoneraç...

O Projeto de Lei nº 4.426/2016 em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a modificação da Lei nº 12.546/2011, que instituiu a famosa “desoneração da folha de pagamento”.

Veja
31/03/2014

MP 634/2013 é prorrogada

Ficou estabelecida a prorrogação, por mais 60 dias, da Medida Provisória n°634/2013 através do Ato CN n°10/2014, publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2013. […]

Veja
20/05/2013

Desoneração da Folha: Comuni...

Atenção empresas do setor de construção civil, inclusive optantes pelo Simples Nacional: se estiverem enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da Classificação Nacional […]

Veja
05/04/2013

Atenção às modificações t...

Pessoal, várias foram as alterações trazidas pela MP 612/13. Destacamos as seguintes:   Inclusão de novos segmentos no Art. 7º da Lei A Lei nº […]

Veja
07/01/2013

Desoneração da folha não at...

 Atenção, através da Solução de Consulta nº 245, a Receita Federal entendeu que a importação de bens para revenda não é beneficiada pela desoneração da […]

Veja
03/01/2013

Confira os setores varejistas ...

Conforme já noticiamos, a Medida Provisória nº 601/2012 alterou a Lei nº 12.546/2011, desonerando a folha de pagamentos de alguns segmentos do setor varejista.   […]

Veja
02/01/2013

Setores da Construção Civil ...

  A Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012 alterou a Lei nº 12.546/2011, desonerando a folha de pagamentos de alguns setores […]

Veja
24/12/2012

Comércio varejista é benefic...

 A partir de abril de 2013, o comércio varejista será o próximo setor que terá desoneração da folha de pagamento, com a eliminação da contribuição […]

Veja
21/12/2012

Solução de Consulta nº 160/...

 SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 160, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012   ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias   EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. EMPRESAS QUE EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES […]

Veja
21/12/2012

Solução de Consulta nº 161/...

 SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 161, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012   ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias   EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. EMPRESAS QUE EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES […]

Veja
Voltar