Menu

16/03/2021

STF decide que imposto sobre o...

Nos últimos anos travou-se uma guerra hercúlea no Judiciário sobre o fato de que o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas […]

Veja
09/03/2021

Empresas com ISS retido por mu...

Empresas que estavam sendo punidas com a retenção de valores referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) por falta de cadastro no município tomador já podem […]

Veja
09/03/2021

Simplificação para o ISS

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de concluir pela inconstitucionalidade da retenção de ISS de prestadores de serviço por ausência de cadastro municipal. Após quase […]

Veja
02/03/2021

STF: São Paulo não pode cobr...

Por oito votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que um município não pode exigir cadastro de empresa prestadora de serviços […]

Veja
16/02/2021

Empresa consegue exclusão de ...

O juiz Federal Guilherme Jorge de Resende Brito, da 27ª vara da SJ/DF, declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do […]

Veja
16/02/2021

Judicialização dificulta que...

Escritórios de advocacia e tributaristas estão orientando empresas a observarem com “cautela” as novas normas para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) previstas na Lei […]

Veja
09/02/2021

Receita Federal reforça discu...

Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares pode finalmente acabar. O tema […]

Veja
04/02/2021

STJ nega desistência e analis...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou para prosseguir o julgamento do caso mesmo após o pedido de […]

Veja
04/02/2021

ADIs 1.945 e 5.659: para além...

O julgamento das ADIs 1.945 e 5.659, suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a sessão de 11 de novembro de 2020 do Pleno do […]

Veja
15/01/2021

ISS e economia digitalizada: a...

Sob a perspectiva brasileira, o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, ou simplesmente ISS, sempre foi um tributo envolvido em controvérsias. Da pretensa taxatividade da […]

Veja
Voltar