Propostas de reforma tributár...
Na ânsia de apresentar uma solução para a complexidade do sistema tributário do país, o Congresso Nacional abraçou duas propostas de reforma que desagradaram a […]
VejaProjeto concede isenção de I...
O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais […]
VejaQuais tributos não estão abr...
Assim como acontece com a opção pelo Simples Nacional, a opção pelo recolhimento simplificado – Simei (MEI) não exclui a incidência de outros tributos, tais como: • IOF […]
VejaIPI: PGFN manifesta-se sobre c...
Através dos despachos adiante mencionados, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional recomendou a não apresentação de contestação, a não interposição de recursos e a desistência dos […]
VejaA arte de determinar a tributa...
A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade para ninguém. A quantidade de normas que precisam ser observadas pelo contribuinte já motivou, inclusive, a […]
VejaDCP – Demonstrativo do Créd...
O DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI, deverá ser entregue à RFB pelas pessoas jurídicas produtoras e exportadoras que apurem crédito presumido referente à fruição […]
VejaAlterações TIPI
Através do Decreto 10.523/2020 foi alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), cuja vigência será a partir de 01.02.2021. A alíquota do IPI […]
VejaSancionada prorrogação de is...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a sanção presidencial da lei que permite a prorrogação por mais um ano de incentivos fiscais a […]
VejaEspecialistas defendem IVA ún...
Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio Em audiência virtual […]
VejaÉ constitucional adicional de...
Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que é constitucional a majoração da alíquota Cofins para produtos de importação. Por maioria, os ministros também […]
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