Novas alÃquotas de IPI para o...
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de efeitos da nova Tabela de Incidência de IPI (TIPI), prevista no […]
VejaComunicado: Informações sobr...
Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, […]
VejaProjeto cria programa de benef...
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para os projetos terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 3507/21 […]
VejaIsenção do IPI para carros Ã...
Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) […]
VejaIsenção de IPI na compra de ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados […]
VejaReforma tributária: nova fase...
Durante a sessão de debates da reforma tributária no Senado, realizada na última sexta-feira (20), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou […]
VejaEntenda como funciona a cobran...
O Imposto sobre Produtos Industrializados é sem dúvidas um dos tributos que mais expressa a polÃtica econômica e empresarial do paÃs. Dotado de função extrafiscal, […]
VejaIPI tem regras de competência...
O IPI tem regras de competência diferente dos demais tributos federais. De fato, nos termos do artigo 57 da Lei nº 4.502/1964 (Lei do IPI) […]
VejaCrédito presumido do IPI não...
É pacÃfico o entendimento do STJ no sentido de que o crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da […]
VejaGoverno atualiza regulamentaç...
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que muda a regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista no Decreto 7.212/2010. O texto […]
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