Quando devo informar meu INVEN...
Temos percebido que ainda existem muitas dúvidas sobre quando apresentar o inventário físico no SPED FISCAL. Há empresas que espontaneamente escrituram seus estoques mensalmente (sem necessidade) e outras deixam de apresentar a informação, expondo-se às penalidades previstas na Lei nº 12.873/2013 (3% do valor das transações comerciais ou das operações financeiras no caso de informação omitida, inexata ou incompleta).
VejaSolução de Consulta Cosit n...
DOU de 11 de fevereiro de 2014 Assunto: SIMPLES NACIONAL Ementa: SIMPLES NACIONAL. GRÁFICA. INDÚSTRIA E SERVIÇOS. Regra geral, a atividade gráfica para fins de […]
VejaIPI: STJ define que não incid...
A decisão foi tomada pela maioria da Turma ao analisar recurso de fabricante de elevadores contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que […]
VejaDesoneração do IPI automotiv...
Mesmo com desoneração do IPI nos automóveis, país registrou aumento da arrecadação em cinco anos. Estudo do IBPT comprova que o incremento na produção automotiva […]
VejaArrecadação de tributos sobr...
As desonerações tributárias são apontadas pelo governo como as principais causadoras das dificuldades de se cumprir a meta de superávit primário — a economia para […]
VejaIPI – como ficam as alí...
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) volta a subir gradualmente para suas alíquotas originais a partir desta quarta-feira (1º). O reajuste não será integral, mas […]
VejaIPI PARA CARROS COMEÇA A SUBI...
Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que está descartada a manutenção das atuais alíquotas reduzidas […]
VejaParecer Normativo RFB nº 24, ...
D.O.U.: 29.11.2013 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Produtos Revendidos por Estabelecimento Industrial. Fato Gerador. Inocorrência. Ementa: Regra geral, não ocorre fato […]
VejaDisponibilizada a versão 2.0....
Foi disponibilizada para download o Guia Prático da EFD ICMS IPI – versão 2.0.13, conforme publicado no Ato Cotepe 43/2013. Fonte: Sitio Sped / […]
VejaDecreto nº 8.116/2013 –...
Alterado pelo Decreto nº 8.116/2013 a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados para majorar a alíquota do IPI, entre 1/10/13 a 31/12/13 e […]
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