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11/02/2015

MA: Sefaz vai autuar empresas ...

Cerca de 20 mil empresas do estado, contribuintes do ICMS e cadastradas no regime normal, que não transmitiram os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão autuadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A medida atingirá a não transmissão de arquivos da EFD a partir do período de referência em relação a novembro de 2014.

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26/01/2015

ICMS e IPI: Doação de Bens o...

Frequentemente as empresas efetuam doações ou cessões gratuitas de mercadorias a entidades beneficentes, educacionais, culturais, esportivas, científicas, associações de classe e assemelhadas, e na maioria das vezes encontram dificuldades no enquadramento dessas operações nas normas tributárias, no tocante aos tributos diretos e indiretos.

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13/01/2015

Escrituração Fiscal Digital ...

Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.1.1

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23/12/2014

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Advogado importa Ferrari F12 sem pagar IPI; decisão é habitual na justiça. Entenda

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27/10/2014

Ato Declaratório Interpretati...

Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 12, de 17 de outubro de 2014

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24/10/2014

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Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI

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22/10/2014

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IPI: Divulgada norma interpretativa sobre a aplicação da suspensão do imposto

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07/10/2014

Empresas optantes pelo Simples...

De acordo com o Protocolo ICMS 91/2013, que modificou o Protocolo ICMS 03/2011, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional estarão obrigadas à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI a partir de 01/01/2016, podendo esta data ser antecipada a critério de cada Unidade Federada.

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26/09/2014

GO: Prorrogado prazo para impl...

GO: Prorrogado prazo para implementar EFD ICMS/IPI

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24/09/2014

Caoa deixou de recolher IPI, d...

Caoa deixou de recolher IPI, diz Carf

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