STJ decide cobrar IPI na saíd...
Uma decisão tomada pela 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça na última quarta-feira (14) deve trazer alguns prejuízos para todos os contribuintes que trabalham com […]
VejaProrrogação do “BLOCO K”...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo ministro da Fazenda, secretários de Fazenda, finanças ou tributação dos Estados e do Distrito Federal, prorrogou […]
VejaICMS-PR: Alterado prazos de re...
Por meio do Decreto 2.171, de 14-8-2015 – DO-PR de 17-8-2015, foram introduzidas modificações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 6.080, de 28-9-2012, alterando os prazos de recolhimento do ICMS e de transmissão da EFD.
VejaICMS-PR: Alterado prazos de re...
Por meio do Decreto 2.171, de 14-8-2015 – DO-PR de 17-8-2015, foram introduzidas modificações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 6.080, de 28-9-2012, alterando os prazos de recolhimento do ICMS e de transmissão da EFD.
VejaAjuste fiscal e legalidade
Nos últimos meses, várias medidas tributárias foram tomadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Juntas, formam o ajuste fiscal. Entre elas, o aumento de diversos tipos de tributos, em especial impostos e contribuições elevando a carga tributária, seja realmente elevando alíquotas, retirando subsídios ou impedindo a compensação de outros.
VejaAquisição de produtos isento...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma usina de álcool e açúcar de Alagoas que buscava o reconhecimento irrestrito do direito aos créditos de IPI relativos a matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados em mercadorias exportadas, por aplicação do artigo 1º, II, da Lei 8.402/92.
VejaTRF nega redução de IPI para...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Brasília (DF), negou apelação da Cooperativa dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo sobre pedido de benefício fiscal para saídas de açúcar, referentes à safra 98/99.
VejaICMS/IPI: Procedimentos na Ind...
Nas operações em que um estabelecimento mandar industrializar mercadorias, com fornecimento de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagens, adquiridos de outro, os quais, sem transitar pelo estabelecimento adquirente, forem entregues pelo fornecedor diretamente ao industrializador…
VejaAumento do IPI preocupa o seto...
Manter itens como maquiagem, esmaltes, sabonetes e cremes na lista de compras vai demandar um esforço a mais do bolso do consumidor a partir deste mês. O preço de uma seleção de produtos terá aumento médio de 12,5% acima da inflação, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). É efeito do novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor. O tributo passa a incidir não apenas sobre a industrialização de uma lista de itens, mas também sobre a distribuição, de acordo com o Decreto nº 8.393, publicado pelo governo federal no início deste ano.
VejaReceita amplia isenção de IP...
Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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