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17/08/2021

EFD-REINF: Nova Instrução No...

A Instrução Normativa RFB Nº 2043 DE 12/08/2021 revogou a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017 que tratava da Escrituração Fiscal Digital de Retenções […]

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16/06/2021

EFD-REINF – INFORMAÇÕES IM...

1. QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR Ficam obrigados a adotar a EFD-Reinf os seguintes contribuintes, ainda que imunes ou isentos: – empresas que prestam e […]

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16/10/2020

Governo altera as regras para ...

O Ministério da Economia publicou uma portaria que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas […]

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02/09/2020

NF-e: Acesso às informações...

O acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros estará disponível até 30 de novembro deste ano. […]

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06/05/2020

Receita Federal esclarece info...

Em relação à informação equivocada, veiculada em alguns sites, afirmando que a Receita Federal teria reduzido de 20% para 15% a alíquota de Contribuição Social […]

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08/05/2017

Governo lança plataforma digi...

O Ministério do Planejamento lançou hoje (5) o GovData, uma plataforma digital que reúne as principais bases de dados do governo federal de forma a permitir o acesso mais ágil a informações e o cruzamento de dados de órgãos da administração pública. O novo recurso vai ampliar a eficiência na utilização de recursos públicos, aprimorar políticas públicas e auxiliar no combate à corrupção.

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10/11/2016

Brasil avança na transparênc...

Ainda como parte do esforço para ampliar a transparência internacional e combater a erosão das bases tributárias, o secretário da Receita Federal do Brasil assinou na mesma data o Multilateral Competent Authority Agreement (MCAA) para o Country by Country Reporting (CbC).

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25/11/2015

Brasil e Suíça trocarão inf...

Hoje, 23 de novembro, em Brasília, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e o embaixador Christoph Schelling, do Departamento Federal de Finanças […]

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12/11/2015

Novos acordos fortalecem trans...

A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União de 9/11/2015, quatro acordos para o intercâmbio de informações tributárias […]

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04/09/2015

RS: Receita Estadual deflagra ...

Receita Estadual deflagra segunda fase da Operação Concorrência Leal, para fiscalizar as vendas dos grandes devedores de ICMS do RS em remessa para outros estados. Veja!

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