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16/03/2018

Sistemas da Receita já recebe...

Hoje (15/3) até as 17 horas, 3.231.490 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, […]

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13/03/2018

Imposto de Renda: Receita já ...

A Receita Federal recebeu 2.403.375 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até as 17h desta segunda-feira (12). O total equivale a 8,35% dos […]

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27/02/2018

Como retirar, do cálculo do S...

Temos visto inúmeras empresas optantes pelo Simples Nacional recolhendo mais tributos do que deveriam. Isto porque, ao calcularem o valor do Simples, não realizam a […]

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19/01/2018

Projeto permite dedução do I...

Tramita na Câmara dos Deputados proposta (PL 8444/17) que autoriza a dedução, para fins de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de […]

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11/01/2018

Receita gera polêmica ao colo...

A Solução de Consulta 678/2017 da Receita Federal está causando polêmica entre os contribuintes por obrigar quem aderiu ao programa de repatriação a recolher Imposto […]

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23/11/2017

Governo aumenta impostos sobre...

Diante da necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas e a volta do crescimento sustentável, o Governo do Brasil decidiu aumentar os impostos cobrados […]

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25/10/2017

Novo Refis é publicado no DiÃ...

No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas. Conhecida como MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017, perderia a validade no dia 11 deste mês. De acordo com o texto aprovado, a adesão ao Pert vai até o dia 31 deste mês.

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18/10/2017

Tarifas de Transmissão e Dist...

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica.

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17/10/2017

Carf julga tributação da con...

Os estagiários – aqueles mesmo, que sofrem, que tiram xerox, que carregam processos – viraram pauta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O tribunal discutiu se a falta de supervisão dos jovens profissionais descaracteriza o contrato de estágio, gerando a necessidade de pagamento de tributos pela empresa.

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11/10/2017

BA: Operação Barreira Fiscal...

Deflagrada com o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados, a operação Barreira Fiscal […]

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